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Daniele Ferreira
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Araranguá (SC)
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Sobre mim
Atuante na área do Direito das Famílias, Sucessões e Imobiliário
Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Porto Alegre - FMP
Verificações
Daniele Ferreira
OAB 54.378/SC
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Fevereiro de 2024
Publicações
(
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Daniele Ferreira
Artigo ·
há 6 anos
Afinal, como é estabelecida a guarda e convivência familiar de filho recém-nascido?
Aos casais que não residem juntos e possuem filho recém-nascido, na maioria dos casos a guarda e a forma de convivência familiar, será analisada levando em consideração principalmente o momento e as...
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Daniele Ferreira
Artigo ·
há 6 anos
Não Tenho União Estável Formalizada, Posso Ter Direito à Herança?
É muito comum casos quando o casal somente mantém a convivência, não reconhecendo a união estável por meio de escritura pública firmada em Cartório de Notas ou por contrato particular, assim...
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Daniele Ferreira
Artigo ·
há 6 anos
Os 7 erros sobre Pensão Alimentícia
1) Pai ou mãe que está desempregado(a) não precisa pagar pensão – A pensão alimentícia é um direito inerentes dos filhos, a fim de garantir a subsistência da criança ou adolescente, portanto deve-se...
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Principais áreas de atuação
Direito de Família
,
100%
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Recomendações
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo ·
há 6 anos
Modelo Defesa Prévia Auto de Infração Ambiental - Desmatamento e Queimadas
🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA Auto de...
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DR. ADEvogado
Notícia ·
há 6 anos
Ofensas proferidas após término de relacionamento geram condenação por dano moral
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso e manteve a sentença proferida pelo juiz substituto da 2ª Vara...
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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 6 anos
Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ
bit.ly/2ZJMJ3w | Em se tratando de ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração, o esforço comum e, consequentemente, a comunicabilidade dos valores recebidos como...
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